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24 Jan 2019

CNB/PR: Notas sobre as notas (nº 9)

Das autoridades -em sentido próprio- esperam-se três espécies de boa conduta habitual ou, noutros termos, o bom exercício costumeiro de três funções: (i)
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24 Jan 2019

iRegistradores: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), estipulou que o georreferencia
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23 Jan 2019

DJE/SP publica decisão acerca de apostilamento de documentos com tradução juramentada

A Corregedoria Geral da Justiça divulga para ciência aos senhores responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas
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11 Jan 2019

A multa sobre o ITCMD em inventário Extrajudicial é afastada pelo TJ/SP

É fundamental que os herdeiros busquem auxilio jurídico para evitar esse tipo de situação e assim realizar o inventário com maior segurança, comodidade
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